Constituição Federal:

 

ART. 225 – “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

 

Muitas vezes, pessoas físicas ou jurídicas se veêm em situações geradoras de conflitos entre seus interesses e as legislação ambiental. Seja na hora de construir uma residencia ou centro empresarial ou fábrica. 

 

Cada dia mais, as licenças expedidas pelo Poder Público exigem a consonância entre projetos e as normas ambientais. Estudos Prévios de Impacto Ambiental e o acompanhamento das consequencias da atividades cotidianas (EPA, EIA, RIMA) exigem correta análise e preparação, para que não tornemos sonhos em pesadelos. 

 

O desenvolvimento sustentável é hoje a premissa que rege os passos em direção ao crescimento e a inovação.

 

Nosso escritório está apto a assessorar tanto o cliente quanto sua empresa para que tudo transcorra dentro da normalidade e legalidade.